Curso

Belém: 16 e 17.05.2019

e-SOCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Apresentador: Prof. RUBEM MAURO SILVA

METODOLOGIA

Como se sabe, o eSocial é a nova obrigação acessória do Governo Federal que serve para prestar as informações relativas às relações de trabalho e emprego, além daquelas relativas à previdência e aos respectivos tributos incidentes.
Neste cenário, os arquivos do eSocial podem ser transmitidos utilizando o site www.esocial.gov.br ou por meio de software próprio do empregador (programa contratado pelo cliente).
Assim sendo, considerando que cada empregador possui o seu sistema, o treinamento é baseado nos leiautes do eSocial, sendo certo que analisamos todos campos e linhas dos leiautes, mesclando a teoria com atividades baseadas em casos. 

OBJETIVOS

Capacitar os profissionais das áreas de recursos humanos, medicina e segurança do trabalho, tecnologia da informação e departamentos correlatos em relação às alterações promovidas nas obrigações acessórias de natureza trabalhista, previdenciária e tributária, por ocasião da entrada em vigor do eSocial, abordando, de forma prática, o conteúdo do manual de orientação, bem como a documentação técnica do eSocial pertinente aos Órgãos Públicos. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. APRESENTAÇÃO
1.1.Professor 
1.2.Objetivos do curso
1.3.Agenda

2. O QUE É eSocial?
2.1.Definição
2.2.Declaração e fiscalização das relações trabalhistas
2.3.Tempo gasto para elaborar as declarações no mundo
2.4.Declarações atuais
   2.4.1.GFIP - Lei n° 8.212/1991 c/c Decreto n° 3.048/199 e Instrução Normativa RFB n° 971/2009
   2.4.2.CAGED - Lei n° 4.923/1965 c/c Portaria MTE n° 235/2003
   2.4.3.RAIS - Decreto n° 76.900/1975 c/c Portaria MTE n° 5/2013
 2.4.4.Folha de pagamento - Lei n° 8.212/1991 c/c Decreto n° 3.048/1999 e Instrução Normativa RFB n° 971/2009 Comunicação de acidente de trabalho (CAT) - Instrução Normativa INSS n° 45/2010
   2.4.5.Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - Instrução Normativa INSS n°99/2003
2.5.Escrituração Digital
2.6.Mudança no cadastro
2.7.Eventos
2.8.Periodicidade de envio
2.9.Transmissão do arquivo
2.10.Certificado digital
2.11.Panorama legal
2.12.Principais inovações

3. ANALISE DETALHADA DOS LEIAUTES DO eSOCIAL
3.1.Cadastros
   3.1.1.Empregador
      3.1.1.1.Ente responsável / unidade gestora de orçamento
      3.1.1.2.Envio centralizado ou descentralizado
   3.1.2.Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
      3.1.2.1.CNAE Prepoderante
          3.1.2.1.1Órgãos vinculados sem CNPJ (SC RFB n° 4.024/2018)
      3.1.2.2.RAT
      3.1.2.3.FAP
    3.1.3.Rubricas
    3.1.4.Lotações tributárias
    3.1.5.Cargos / Empregos públicos
    3.1.6.Carreiras Públicas
    3.1.7.Funções e Cargos em comissão
    3.1.8.Horários e Turnos de trabalho
    3.1.9.Ambientes de trabalho
    3.1.10.Equipamentos de proteção
    3.1.11.Processos administrativos e judiciais
    3.1.12.Operadores portuários
    3.1.13.Empregados
    3.1.14.Trabalhador sem vínculo e estatutário
    3.1.15.Trabalhador avulso não portuário
3.2.Eventos
   3.2.1.Registro preliminar
   3.2.2.Admissão
   3.2.2.Alteração de dados cadastrais
   3.2.4.Alteração de contrato de trabalho
   3.2.5.Comunicação de acidente de trabalho
   3.2.6.Monitoramento da saúde do tralhador e exame toxicilógico
   3.2.7.Afastamento temporário
   3.2.8.Condições ambientais de trabalho
   3.2.9.Trinamentos e Capacitações
   3.2.10.Aviso prévio
   3.2.11.Reintegração
   3.2.12.Desligamento
   3.2.13.Trabalhador sem vínculo - Início
   3.2.14.Trabalhador sem vínculo - Alteração contratual
   3.2.15.Trabalhador sem vínculo - Término
   3.2.16.Exclusão de eventos
3.3.Folha - Remuneração
   3.3.1.RGPS e RPPS
   3.3.2.Benefícios Previdenciários RPPS
   3.3.3.Produção Rural
   3.3.4.Aspectos fiscais e previdenciários
   3.3.5.Contribuição sindical

4. ATIVIDADE

5. ENTRADA EM VIGOR E FISCALIZAÇÃO
5.1.Cronograma
5.2.Cruzamento de Informações (MTE e RFB)
5.3.DCTF Web e EFD REINF
5.4.Penalidades

6. ATIVIDADE
6.1.Atividade em grupos para elaboração de projeto de implementação do eSocial

7. PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO
7.1.Planejamento - Identificação do perfil do empregador (Quem sou e onde estou?)
7.2.Planejamento - Rotinas atuais x futuras e Riscos (Para onde vou?)
   7.2.1.Parametrização das verbas
   7.2.2.Adminissão
   7.2.3.Medicina e segurança do trabalho
   7.2.4.Afastamento temporário
   7.2.5.Aviso prévio
   7.2.6.Desligamentos
   7.2.7.Processos judiciais / administrativos
   7.2.28.Treinamentos e capacitações
7.3.Implementação - Bade de dados cadastrais
7.4.Implementação - Novas rotinas
7.5.Implementação - Sinergia entre os departamentos

8. APRESENTAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO

Dados do apresentador

Prof. RUBEM MAURO SILVA

Sócio do Lopes Mauro Silva Advogados Associados, escritório de advocacia full-service localizado em Brasília/DF. Mestre em Direito Tributário Internacional e Europeu e Comércio Internacional pela Maastricht University, na Holanda. Especialista em estratégias jurídicas aplicadas aos negócios e na capacitação de profissionais das áreas fiscal, previdenciária e trabalhista.

Professor da JML Eventos e de outras organizações especializadas em treinamento de recursos humanos na área da Administração Pública, voltadas para o desenvolvimento de executores e gestores.

 

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Período(s) e Local(ais)

Belém
Período: 16 e 17.05.2019
Horário: 08h00 as 12h00 - 13h30 as 17h30
Local: Hotel Regente - Av. Gov. José Malcher, 485 - Nazaré

Locais de Inscrição

GD CURSOS
Fone: (91) 3348 4840
E-mail: gd@treide.com.br
Home Page: www.treide.com.br
TREIDE - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Fone: (91) 3348 4842
E-mail: atendimento@treide.com.br
Home Page: www.treide.com.br

Opções de Investimento

R$ 1.990,00 POR PARTICIPANTE,
Incluindo completa estrutura de apoio, material didático, Kit do Participante, quatro coffee breaks, e Certificado.

Condições Especiais

Para cada grupo de 04 inscrições pagas integralmente, oferecemos a 5ª de cortesia; 

Clique aqui e acesse as Certidões Negativas.

A GD CURSOS é cadastrada no SICAF.

M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS – EPP (Razão Social)
GD CURSOS (Nome Fantasia)

  • Endereço: Passagem Mac Dowell, 88 – Sala A – Bairro Nazaré - 66035-150 – BELÉM – PA
  • CNPJ: 24.483.286 / 0001 – 71
  • Inscrição Municipal: 268.410 – 9
  • Fone: (91) 3348 – 4840 – (91) 3348 – 4842
  • E-mail: gd@treide.com.br

Formas de Pagamento

  • À vista (cheque ou espécie)
  • Depósito bancário
  • Nota de Empenho

Pagamento em nome de M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS

  • Banco Bradesco S/A
    Agência 2398-1 - Conta Corrente 20036-0
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  • Assegure a sua participação e colabore para a viabilização do treinamento. Confirme a sua inscrição com até 5 dias de antecedência.

  • O cancelamento de inscrição será aceito com antecedência mínima de 3 dias úteis antes do período de realização do treinamento. Após esse prazo será aceita substituição ou solicitação de Carta de Crédito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento da GD CURSOS/Treide.

  • Este treinamento é um CURSO ABERTO e a sua realização está condicionada a uma quantidade mínima de participantes A GD CURSOS/Treide reserva-se o direito de adiar ou cancelar o Curso se não houver número suficiente de inscrições. Recomendamos aos inscritos de outras Cidades que confirmem a realização do Curso antes da emissão de passagens aéreas e outras providências.